Processo 185930/10
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/04/2010 10:24
Autuado em 14/04/2010 10:24
Oficio de encaminhamento 073/10
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1111/2012 da Segunda Câmara, de 27/04/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/04/2012 Acórdão   1111/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA
18/04/2012 Acórdão   1111/ 2012 Aprovar NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ANTONIO CARLOS SESTAK
Origem ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE GOIOERE

Juntadas
DataDescrição
06/03/2012 09:23 da INFORMAÇÃO Nº 14/12-DTI
04/11/2011 07:09 AR de devolução dos autos físicos SZ354924435BR
04/10/2011 15:53 AR de devolução dos Autos Físicos
16/12/2010 15:27 do Protocolo nº 68581-9/10, referente a Resposta ao Ofício nº 2341/10-OCN-DAT
30/11/2010 15:39 Referente proc. 185930/10 ofício 2342/10 OCN-DAT
30/11/2010 15:36 Referente proc. 185930/10 ofício 2341/10 OCN-DAT
09/07/2010 13:14 do Protocolo nº 378118/10, referente complementação de documentos (fls. 93 a 111).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/05/2012 410 Despacho Processual Diverso nº 937/2012
27/04/2012 392 Acórdão nº 1111/2012
13/04/2012 382 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 13/2012 de 18/04/2012
06/08/2010 261 Despacho Processual Diverso nº 1218/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/05/2012 15:21 DP  
22/05/2012 14:22 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 926/2012 -
22/05/2012 14:22 GCNB Despacho Processual Diverso nº 937/2012 -
18/05/2012 10:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 1187/2012 -
27/04/2012 12:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 734/2012 -
27/04/2012 09:46 SMPjTC Ciência de Decisão nº 273/2012 -
18/04/2012 15:01 S2C Acórdão nº 1111/2012 -
18/04/2012 15:01 S2C Certidão de Publicação DETC nº 692/2012 -
24/02/2012 11:57 GCNB  
03/05/2011 12:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 1793/2011 -
03/05/2011 12:26 SMPjTC Certidão Diversa nº 681/2012 -
03/05/2011 12:26 SMPjTC Despacho nº 165/2011 - À secretaria para certificar os afastamentos legais.
03/05/2011 12:26 SMPjTC Parecer nº 8560/2011 - aprovação Convênio. Cumprimento dos objetivos que recomenda a aprovação das contas em exame; sem prejuízo de se alertar ao Estado do Paraná, na pessoa de seu representante legal, e na forma do disposto no artigo 75, inciso IX, da CE/89, quanto à impropriedade do
22/11/2010 14:14 DAT Instrução nº 1492/2011 - Regularidade das Contas. Inclusão na listagem de pendências da DAT de R$ 25.203,02 (vinte e cinco mil, duzentos e três Reais e dois centavos).
06/08/2010 14:02 SITIO  
03/08/2010 11:37 DAT Despacho Processual Diverso nº 1218/2010 -
03/08/2010 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2341/2010 -
03/08/2010 11:37 DAT Ofício de Contraditório nº 2342/2010 -
14/04/2010 15:10 DAT Instrução nº 3409/2010 - Concessão de Contraditório.
14/04/2010 10:24 DP  

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